A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusadas de envolvimento em um plano de golpe de Estado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação, sendo seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, consolidando a decisão com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Voto de Alexandre de Moraes
Durante a leitura de seu voto, Moraes destacou a complexidade do plano golpista, mencionando a promoção de instabilidade social e ataques recorrentes às instituições democráticas. Segundo ele, a organização criminosa seguiu um planejamento detalhado, buscando apoio militar para a ruptura institucional.
O ministro reforçou que as ações não foram meras manifestações, mas sim atos coordenados com violência e invasão de prédios públicos, especialmente no 8 de janeiro. Imagens exibidas durante a sessão mostraram depredação, confronto com forças de segurança e pedidos explícitos por intervenção federal.
Alegações Contra Bolsonaro
Moraes afirmou que há indícios suficientes para que Bolsonaro responda à ação penal, apontando seu envolvimento na disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral e a coordenação de esforços para descredibilizar as instituições. Segundo a denúncia, ele tinha conhecimento e discutiu a minuta do golpe.
O relator mencionou ainda a interferência do ex-presidente para alterar relatórios sobre a segurança das urnas eletrônicas, impedindo a divulgação de conclusões que comprovavam a ausência de fraudes.
Outros Ministros Seguem o Relator
Flávio Dino enfatizou que o plano golpista envolveu integrantes das Forças Armadas e policiais, destacando que muitos dos envolvidos estavam armados. Já Luiz Fux ressaltou que a democracia brasileira foi conquistada com grande esforço e que qualquer ameaça contra ela deve ser combatida com rigor.
Cármen Lúcia relembrou a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral, enquanto Cristiano Zanin seguiu o relator, consolidando a decisão de tornar réus Bolsonaro e os demais acusados.
Segurança Reforçada no STF
No segundo dia de julgamento, o STF adotou medidas de segurança, incluindo a instalação de barreiras visuais na 1ª Turma. A decisão foi tomada após tumultos protagonizados pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, que tentou entrar no plenário sem autorização.
Bolsonaro e Sua Defesa
Bolsonaro, que acompanhou o primeiro dia da sessão presencialmente, assistiu ao desfecho do julgamento no gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em suas redes sociais, ele classificou o julgamento como um “atropelo”.
A defesa do ex-presidente alegou que ele foi o político mais investigado da história do país e contestou as acusações da PGR, afirmando que não há provas de sua participação ativa no suposto plano golpista.
Com a decisão do STF, Bolsonaro e os demais réus responderão a processo criminal, podendo enfrentar penas severas caso sejam condenados.